O FATCA diz respeito às contas de pessoas físicas e jurídicas?
Sim. A legislação FATCA afetará clientes pessoas físicas e jurídicas. Todos os produtos-escopo FATCA, oferecidos pelo HSBC, permitem identificar se o cliente possui “critérios FATCA” ou não, permitindo sua classificação.
Vale destacar que os produtos considerados “escopo FATCA” são aqueles em que o cliente possui uma reserva de valor no HSBC (tem características de investimento), por exemplo, uma conta corrente, uma poupança, uma conta de domiciliado no exterior (CDE), conta de moeda estrangeira (CME), além de diversos produtos-escopo FATCA disponibilizados pelo HSBC.
Somente serei afetado se for um cidadão norte-americano?
Não. Se a conta de um indivíduo preencher qualquer um dos “critérios FATCA” abaixo, o HSBC solicitará informações/documentos adicionais para determinar se você é um cidadão norte-americano (US person) de acordo com o FATCA:
- cidadania ou residência norte-americana
- nascimento nos EUA
- endereço nos EUA, incluindo caixas postais
- número de telefone dos EUA
- instruções-padrão de pagamentos feitos para um endereço norte-americano ou conta mantida nos EUA
- rocuração outorgada por a uma pessoa com endereço nos EUA ou a favor de a uma pessoa com endereço nos EUA
- endereço de responsável ou para retenção de correspondência que constar como único endereço do titular da conta.
Sou cidadão norte-americano (US person). O que o FATCA significa para mim?
Se você for considerado um cidadão norte-americano (US person), conforme determinado por FATCA poderemos solicitar informações/documentos adicionais. Você também pode visitar o site do IRS (em inglês): Website externo: O link abrirá em um aviso para verificar se precisa preencher e enviar qualquer formulário da Receita Federal Americana (IRS).
Se você for um cidadão norte-americano específico, o HSBC reportará anualmente suas informações ao IRS (em caso de assinatura do IGA passaremos a reportar para a Receita Federal do Brasil).
Apesar de contatar clientes sujeitos ao FATCA, o HSBC não oferecerá consultoria relacionada ao FATCA. Assim, recomendamos que você entre em contato com um consultor fiscal independente para discutir sua situação fiscal particular.
Consulte o glossário para verificar as definições dos seguintes termos: “US person”, “Receita Federal Americana” e “IGA”.
Não sou cidadão norte-americano. O que o FATCA significa para mim?
Para a maior parte dos clientes, o FATCA não causará o impacto e não haverá atitudes a serem tomadas.
No entanto, o HSBC poderá entrar em contato com você para confirmar seu status de cidadão não norte-americano (non-US person).
O FATCA substitui regras de impostos norte-americanos já existentes?
O FATCA não substitui as demais regras do regime fiscal norte-americanos em vigor, no entanto, ele pode agregar exigências às regras fiscais já existentes. Recomendamos que você entre em contato com um consultor fiscal independente para discutir a sua situação fiscal particular.
O que acontece quando uma conta conjunta é mantida por um cidadão norte-americano e um cidadão que não é norte-americano?
Uma conta conjunta que possui um co-titular norte-americano é tratada como uma conta norte-americana e, portanto, estará sujeita ao FATCA.
Com que frequência devo fornecer informações para fins de FATCA?
Sempre que houver alteração de dados pessoais, informações cadastrais informações de sua conta ou documentos. O FATCA demanda um processo contínuo. Se as suas informações/documentos ou de sua conta sofrerem alterações, poderemos entrar em contato com você para obtermos informações complementares. Desta forma, podemos atualizar a classificação da sua conta de acordo com o FATCA.
Quais informações o HSBC enviará às autoridades fiscais locais ou à Receita Federal Americana (IRS)?
As informações repassadas à Receita Federal Americana (IRS) estão definidas na regulamentação do FATCA. Uma vez que o acordo intergovernamental (IGA) entre o Brasil e EUA seja assinado, haverá regulamentação por parte das autoridades brasileiras quanto às informações a serem reportadas.
Consulte o glossário para verificar as definições dos seguintes termos: “Receita Federal Americana” e “acordo intergovernamental”.