Overview – Brazil (Português) – Retail Banking and Wealth Management

Visão geral do FATCA

Banco de Varejo e Gestão de Patrimônio – Brasil

Inúmeras mudanças substanciais estão sendo realizadas por estados, órgãos reguladores, governos e instituições financeiras, com o objetivo de conferir proteção e segurança a longo prazo, tanto ao sistema financeiro, quanto aos interesses de indivíduos.

Uma dessas mudanças é o Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Foreign Account Tax Compliance Act, FATCA), norma norte-americana que entrou em vigor em 1º de julho de 2014. Trata-se de uma nova lei editada pelo Departamento de Tesouro dos EUA (United States Department of Treasury) e Receita Federal Americana (US Internal Revenue Service, IRS) para estimular maior conformidade fiscal de pessoas físicas e jurídicas que utilizem instituições financeiras e outras organizações para evitar a tributação sobre renda e ativos.

O FATCA afetará muitos clientes de instituições financeiras no Brasil, incluindo os clientes do HSBC.

Impacto para o HSBC e nossos clientes

O HSBC se orgulha de seu compromisso com a plena conformidade com o FATCA em todos os países em que está presente. Outros bancos e organizações financeiras também serão afetados.

Neste momento, estamos revisando os efeitos da legislação sobre nossos clientes, com o objetivo de identificar quais informações precisaremos reportar à Autoridade Fiscal dos Estados Unidos ou à Receita Federal do Brasil. Em breve, poderemos entrar em contato com você para verificar sua situação fiscal de acordo com o FATCA.

É importante ressaltar que, eventualmente, você poderá receber mais de uma solicitação de informação, caso tenha relacionamento com diferentes membros do Grupo HSBC. Portanto, é importante que responda a todas as solicitações do HSBC, mesmo que acredite já ter fornecido as informações solicitadas.

Mais informações

Formulário W-9 (em inglês): Baixar arquivo PDF: O link abrirá em uma nova janela: Certificado de retenção na fonte conhecido como um “W-9” no site do IRS. Este formulário confirma a situação fiscal como cidadão norte-americano (US person).

Formulários W-8 (em inglês): Website externo: O link abrirá em um aviso: Certificados de retenção na fonte conhecidos como “série W-8” no site do IRS. Esta série de formulários confirma a situação fiscal como cidadão não norte-americano (non-US person).

Explicação sobre endereço e/ou número de telefone dos EUA: Baixar arquivo PDF: O link abrirá em uma nova janela: Formulário fornecido pelo HSBC que você pode ser capaz de assinar para fornecer uma explicação sobre endereço nos EUA e/ou número de telefone dos EUA encontrado em sua conta.

(Última atualização de página em julho de 2014)